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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:40
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação
O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:30
Haddad suspende inspeção ambiental veicular
Veículos não precisarão passar pela fiscalização até que nova licitação seja concluída
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:00
Problema em inspeção veicular gera indenização
$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:15
Rede TV! leva multa se veicular programas com conteúdo degradante
Penalidade está prevista em acordo de 2005 entre a emissora e o MPF. Empresa contestou cláusulas, mas Justiça Federal confirmou vigência dos termos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:11
Inspeção veicular: negada liminar sobre ilegalidade na licitação
O juiz entendeu que nos autos há indícios de que o autor popular nada mais é do que um representante dos interesses de uma empresa interessada em concorrer, mas que não conseguiu apresentar proposta-conclusão para a licitação.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:47
Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa
antecipada e proibiu a Editora Gráfica Universal de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel no seu jornal, Folha Universal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:35
Seguradora é condenada a pagar valor devido
Ação de cobrança de seguro particular veicular
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 12:30
Empresa privada pode fazer inspeção veicular, decide Supremo
Conceder a função de inspeção veicular a empresas privadas não configura inconsticionalidade
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 18:14
Condutora é multada por falha de extintor veicular
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou ser correta a aplicação de multa a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 15:42
Tribunal decide que Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial
Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:45
Mudança na inspeção veicular é inconstitucional, diz TJ
Decisão atinge trecho da lei que permite que a inspeção, uma atividade de fiscalização, seja realizada por empresas privadas, autorizadas pela Prefeitura
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:10
Liminar suspende reajuste da taxa de inspeção veicular em SP
O autor da liminar aponta que o reajuste deveria ter sido feito somente após estudo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Emissora de televisão é proibida de veicular matéria ofensiva a professor
Reportagens veiculadas ultrapassaram o direito de informação e colocaram em risco a integridade física do autor
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:25
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela Google Brasil Internet Ltda. que pretendia mudar decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) de multar e aplicar sanção à empresa.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 16:09
Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp
Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 16:49
Rádios comunitárias estão impedidas de veicular propaganda de cunho comercial
Segundo a desembargadora, ficou claro que os anúncios veiculados pela emissora, com a oferta de produtos, telefones e endereço para contato, caracterizam-se como patrocínio cultural, jamais como apoio cultural.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:45
Proposta proíbe cobrança de taxa para inspeção veicular
CTB não trata do assunto e deixa livre os estados e municípios para optarem pela cobrança ou não do tributo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 11:45
TJ nega indenização contra SBT por veicular suposta reportagem ofensiva
Para magistrado, responsável por exposição é do próprio marido
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:15
Isenção da taxa de inspeção veicular é sancionada em SP
Lei será regulamentada em até 60 dias para definir regras